Tipo
Artigo de revista
Título
Dos direitos do empregado doméstico. Incoerência da interpretação restritiva em face do conteúdo principiológico constitucional =
Data
2007
Ementa

Sumário:Características da relação empregatícia doméstica -- Da pessoalidade -- Da continuidade -- Do caráter não-lucrativo da prestação de serviços -- Evolução legislativa da proteção dispensada ao empregado doméstico no Brasil -- Atual regime jurídico assegurado ao empregado doméstico -- Instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos com repercussão no trabalho doméstico -- Dos principais fundamentos destinados a justificar a restrição de direitos assegurados aos domésticos.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
   Imprenta: São Paulo, Faculdade de Direito da USP, 2006.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 173–231, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2007
Revista da Faculdade de Direito / Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (USP).
   Imprenta: São Paulo, USP, 1934.
   Referência: n. 102, p. 191–241, jan./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:30:14.000Z [ 9557769 ]