Resumo:Traça a evolução do conceito de norma jurídica, trazendo o contraponto existente entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico, com a ascensão e a queda deste último. Procede à distinção entre texto e norma, interpretação dos fatos e do direito. Destaca as características e diferenças existentes entre regras e princípios. Discute a existência de metanormas, e qual seria a natureza jurídica da proporcionalidade, da razoabilidade e da igualdade, bem como a diferenciação entre valores e princípios.