Tipo
Artigo de revista
Título
Panorama das situações jurídicas subjetivas materiais no direito romano pré-clássico e clássico
Data
2007
Ementa

Sumário:Plano geral das situações subjetivas -- Inexistência de uma apreensão geral de ius no sentido subjetivo -- Origem da distinção atual entre direitos absolutos e relativos. Actiones in rem e actiones in personam -- Poderes dominiais e familiares -- Direitos de utilização de bens alheios -- Dever jurídico (oportere) do obrigado e actio do credor -- Extensão da actio a todas as situações subjetivas de vantagem. Actio in rem e actio in personam -- Situações jurídicas subjetivas de direito honorários.

Classificação (CDDir)
344
 
DIREITO ROMANO [ 344 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista brasileira de estudos políticos
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais, 1956.
   Referência: n. 96, p. 327–342, jul./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  TJD,  TST

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