Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos da terceirização no direito brasileiro
Data
2007
Ementa

Sumário:Teorias sobre as relações de emprego -- Elementos do contrato de trabalho -- Forma -- Sujeitos -- Empregado -- Empregador -- Capacidade das partes -- Terceirização. Breve histórico do instituto e a construção do conceito -- O enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Terceirização lícita e ilícita -- Regulamentação do trabalho prestado por terceiro na legislação brasileira -- Trabalho temporário (Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974) -- Terceirização de serviços de segurança (Lei nº 7.102 de 20 de junho de 1983) e a terceirização por cooperativas -- As propostas legislativas para regulamentação do trabalho terceirizado.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Ciência jurídica do trabalho
   Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 10, n. 65, p. 85–119, set./out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:30:09.000Z [ 9557474 ]