Tipo
Artigo de revista
Título
Mecanismos de alteração constitucional
Data
2007
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre estruturas constitucionais da Argentina, Suiça e Brasil.

Resumo:"A estabilidade constitucional tem sido assunto recorrente nos debates jurídicos hodiernos, principalmente em razão das várias emendas sofridas pela Constituição brasileira de 1988. Desta forma, a análise de processos de mudança constitucional, a partir de uma perspectiva histórica que retoma as origens do constitucionalismo republicano brasileiro, torna-se relevante para o entendimento dos fenômenos atuais e para conduzir ações diante das novas questões que se colocam. Com a intenção de corroborar na ampliação e aprofundamento do tema, lançou-se mão de uma abordagem metodológica de direito comparado para que, por meio de semelhanças e discrepâncias das estruturas constitucionais da Argentina (1853/1860), Suíça (1848/1874) e Brasil (1891), fossem colhidos subsídios para repensar a ordem constitucional brasileira. Diante do desafio de equilibrar rigidez e flexibilidade constitucional, os processos de alteração constitucional são percebidos com instrumentos de adaptação do documento normativo à realidade contextual sem, no entanto, servir ao propósito de superação dos princípios consagrados pelo poder constituinte originário."

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Direito, Estado e sociedade
   Imprenta: Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 1991.
   Referência: n. 30, p. 102–124, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TJD

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