Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Centro Universitário Positivo (Unicenp)., Direito material X Direito Processual e a tutela jurisdicional efetiva, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Athanásio, João Batista

Título

Direito material X Direito Processual e a tutela jurisdicional efetiva

Data

2007

Ementa

Sumário:A preponderância do direito material -- Os direitos fundamentais e os papéis do legislador e do juiz -- O juiz pode suprir a omissão do legislador -- O que cabe ao interessado -- Repressão e prevenção -- Ressarcimento específico ou em dinheiro.

Classificação (CDDir)

341.418

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Raízes jurídicas / Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Centro Universitário Positivo (Unicenp).
Imprenta: Curitiba, Unicenp, 2005.

   Referência: v. 3, n. 1, p. 47–52, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN