Tipo
Artigo de revista
Título
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Data
2007
Ementa

Sumário:Desenvolvimento : conceito de direito econômico, instituto do consumo, a proteção do consumidor na constituição federal de 1988, o código de defesa do consumidor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) : composição, atribuição legal, o Cade : instituição responsável pela condução da política econômica do consumo.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 15, n. 73, p. 215–225, mar./abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:26:54.000Z [ 9549057 ]