Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais., O crucifixo nos tribunais e a laicidade do Estado, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Sarmento, Daniel

Título

O crucifixo nos tribunais e a laicidade do Estado

Data

2007

Ementa

Resumo:Analisa a exposição de crucifixos e outros símbolos religiosos em tribunais, concluindo que isso o princípio constitucional da laicidade do Estado, não podendo ser mantido em quaisquer espaços públicos do Poder Judiciário.

Sumário:O princípio da laicidade do Estado e os símbolos religiosos -- Analisando a argumentação favorável à utilização de símbolos religiosos nos tribunais.

Classificação (CDDir)

341.41

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.

   Referência: n. 8, p. 75–90, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ