Tipo
Artigo de revista
Título
Em busca da liberdade
Data
2007
Ementa

Resumo:Aborda aspectos jurídicos decorrentes do deslocamento de trabalhadores não eventuais, contratados em um país integrante da União Européia, para prestar serviço temporário em outro país também membro da referida União.

Sumário:Da livre prestação de serviços: Do regime e das características libertárias. Do relacionamento com o livre estabelecimento. Do essencial preceito não-discriminatório -- Do destacamento de trabalhadores: Da idéia conformadora. Da diretiva n. 96/71/CE. Dos aspectos gerais. Do conteúdo protecionista. Da tutela dos trabalhadores. Dos rendimentos laborais -- Da ponderação de pricípios paradigmáticos: Dos motivos. Do princípio da lex loci laboris. Do princípio do favor laboratoris. Do princípio do "trabalho igual, salário igual".

Classificação (CDDir)
342.65187
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho eventual. Trabalho avulso [ 342.65187 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 71, n. 10, p. 1264–1276, out., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

2023-01-29T00:25:58.000Z [ 9546739 ]