Tipo
Artigo de revista
Título
A eficácia da boa-fé objetiva no negócio jurídico de crédito
Data
2007
Ementa

Sumário:Requisitos de validade do negócio jurídico: formais, substanciais e implícitos. -- Deveres de consideração e de cuidado. -- Dever de execução precisa do combinado. -- Dever de informar. -- Honestidade e eficácia restritiva do conteúdo do contrato. -- Vícios: onerosidade excessiva, lesão e abuso de direito. -- Critérios jurisprudenciais objetivos para a conservação do negócio jurídico de crédito: usos do lugar da celebração.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
   Descrição Física: 213 v.
   Referência: v. 58, n. 180, p. 21–48, jan./mar., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:25:57.000Z [ 9546705 ]