Embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade e o parágrafo único do artigo 741 do código de processo civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Embargos à execução de título judicial eivado de inconstitucionalidade e o parágrafo único do artigo 741 do código de processo civil

Data

2007

Ementa

Sumário:Oposição à execução fundada em título executivo judicial. A declaração incidenter tantum de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. Ação direita de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: controle concentrado. Aplicação ou interpretação tidas por incompatíveis com a constituição federal -- Direito intertemporal. A jurisprudência e o artigo 741, parágrafo único, do CPC.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2007

Revista IOB de direito civil e processual civil. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Descrição Física: 4 v.

   Referência: v. 8, n. 45, p. 132–144, jan./fev., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST