Tipo
Artigo de revista
Autor
Alves, Jones Figueirêdo, 1947
Título
Alimentos de pessoas desprovidas de vínculo parental ou de parentes em condições de prestá-los
Data
2007
Ementa

Sumário:Direitos sociais prestacionais -- O discurso inicial do Código Civil -- O direito do "mínimo existencial" -- Controle judicial -- Programa de lege ferenda.

Classificação (CDDir)
342.1664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: v. 27, n. 91, p. 79–91, maio, 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004
 
 
Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências.

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