Tipo
Artigo de revista
Título
O "papel" do judiciário no "drama" da implementação de políticas públicas
Data
2008, 2006
Ementa

Sumário:O princípio da separação dos poderes -- Poder judiciário e democracia -- As limitações de ordem prática ao controle judicial de políticas públicas -- O papel dos juízes no Estado democrático de direito e a legitimidade das decisões judiciais -- Quando o "respeito à discricionariedade admnistrativa" transforma-se em omissão ao dever de zelar pelo (efetivo) cumprimento da constituição -- Da necessidade da construção de uma teoria sólida sobre o tema.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 8, n. 94, p. 53–61, dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2006
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 5, n. 20/21, p. 111–131, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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