Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos da VoIP
Data
2006
Ementa
Sumário:O desenvolvimento da VoIP no mercado corporativo brasileiro -- O que é a telefonia sobre a Internet?: A VoIP phone-to-phone: a terceira geração da telefonia na Internet -- A concorrência no mercado de telefonia e a necessidade de regulamentação da telefonia VoIP -- Tem a Anatel competência para regular a telefonia sobre IP? -- Da definição da telefonia de voz sobre IP dentre as modalidades de serviços de telecomunicações.
Classificação (CDDir)
341.88
Publicação: Texto - Português
2006
doutrina gazeta juris
Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
Referência: n. 8, p. 142–148, 2. quinz. abr., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, STJ, TJD, TST
2006
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
Referência: v. 2, n. 7, p. 41–55, fev./mar., 2006.
Disponibilidade:
Localização: MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr, sobre o modelo de governança da Internet no Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
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