Tipo
Artigo de revista
Título
Amicus Curiae o pluralismo democrático e o processo de controle concentrado de constitucionalidade no Brasil
Data
2006
Ementa

Resumo:Percebe-se, no Brasil, uma tendência histórica de restringir a participação processual do cidadão, na qualidade de legitimado ativo nas ações de afirmação política da cidadania. Não obstante, na contra-mão dessa realidade está uma nova forma de intervenção processual que possibilita a participação do cidadão nas ações que tratam do controle concentrado de constitucionalidade, denominada Amicus Curiæ. Investigamos o conceito e a natureza jurídico-processual do Amicus Curiæ, no Brasil e no Direito Comparado.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 351–376, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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