Resumo:A religião é um fenômeno de intensa importância para a vida dos seres humanos e se manifesta através de diferentes formas. No entanto, muitas religiões possuem um caráter intolerante e não-aberto, obstando a verificação da liberdade nesse âmbito. Diante disso, o preconceito e a discriminação religiosa são vetados pelo ordenamento jurídico, como por exemplo, através da tipificação penal de comportamentos intolerantes e pela proteção da liberdade religiosa na atual Constituição Federal. Ademais, o respeito à liberdade religiosa não se limita à esfera normativa, pois ela vem sendo postulada cada vez mais pelos cidadãos através de ações judiciais. Diante dessas, o princípio da proporcionalidade mostra-se uma importante função diretiva para soluções mais justas e tolerantes