Tipo
Artigo de revista
Título
As etapas iniciais da proteção jurídica dos direitos autorais no Brasil =
Data
2006
Ementa

Resumo:Analisa a proteção jurídica dos direitos autorais em perspectiva histórica, concentrando-se principalmente nos acontecimentos relevantes à sua compreensão no Brasil. Aborda os tópicos da proteção na Antigüidade e Idade Média, a Modernidade e a emergência dos direitos autorais nos séculos XVII e XVIII, sua posterior efetivação e internacionalização, as teorias justificadoras da proteção concedida, buscando elucidar o seu conteúdo original. Entre as principais conclusões apontam-se a presença dos primórdios da proteção ainda na Antigüidade, ainda que por vias indiretas, e o reconhecimento social da autoria, os diversos caminhos resultantes do embate entre os autores, defensores de um direito natural dos criadores sobre a sua obra, e os comerciantes, até então detentores de privilégios, e o papel da sociedade neste embate, a trajetória de expansão da proteção com a inclusão de novos tipos de obras e formatos e ampliação do prazo de proteção.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 6, n. 11, p. 84–135, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

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