Academia Brasileira de Direito Tributário., Reflexos tributários dos alimentos legais quanto ao imposto de renda de pessoa física, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carneiro, Daniel Zanetti Marques

Título

Reflexos tributários dos alimentos legais quanto ao imposto de renda de pessoa física

Data

2006

Ementa

Sumário:Da dignidade da pessoa humana -- Dos alimentos e suas espécies : Dos alimentos legais (lineamentos gerais). Dos meios processuais destinados a garantir o pagamento dos alimentos -- O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (aspectos gerais) : Da base de cálculo do IRPF e respectiva dedução de alimentos.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 14, n. 68, p. 92–106, maio/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD