Tipo
Artigo de revista
Título
O federalismo fiscal brasileiro
Data
2006
Ementa

Sumário:Apresentação do objeto de estudo -- Elementos a respeito da federação como forma de estado : Fundamentos e conceito do federalismo. Suas causas históricas -- A autonomia das entidades que formam a federação -- A discriminação das rendas tributárias sob a ótica do sistema tributário -- Um modelo coerente com a federação : propostas e debates.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 14, n. 69, p. 7–25, jul./ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:28:01.000Z [ 9551864 ]