Subtração de incapazes e seqüestro na legislação brasileira, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Farias, Cleide Márcia de

Título

Subtração de incapazes e seqüestro na legislação brasileira

Data

2006

Ementa

Sumário:Divergências jurídico-doutrinárias no "Caso Pedrinho" -- Do direito de liberdade: uma análise necessária -- A dimensão simbólica da legislação: a legislação como resposta política do legislador ante o dano.

Classificação (CDDir)

341.55232

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Seqüestro de pessoas [ 341.55232 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista da Esmape
Imprenta: Recife, Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, 1996.

   Referência: v. 11, n. 24, p. 99–128, jul./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD