Tipo
Artigo de revista
Título
A Constituição de Weimar de 1919 e o conteúdo normativo da "Função Social" dos direitos proprietários
Data
2006
Ementa

Sumário:Do breve relato da República de Weimar, na Alemanha, à promulgação da Constituição de 1919 -- O constitucionalismo de Weimar, "constituição econômica" e a função social da propriedade; rumo ao delimitação do conteúdo do direito de propriedade na Constituição de Weimar e seu esvaziamento no regime nacional socialista -- A função social dos direitos proprietários e a obra de Karl Kenner. A concepção da função social da propriedade na experiência de Weimar -- A propriedade privada da lei fundamental alemã de 1949 e releitura da função social -- Uma reformulação normativa para a função social dos direitos proprietários?

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 7, n. 27, p. 3–47, jul./set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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