Tipo
Artigo de revista
Título
Contribuição negocial e a reforma sindical
Data
2006
Ementa

Sumário:Receitas das entidades sindicais -- Contribuição negocial -- Denominação -- Natureza jurídica -- Obrigatoriedade -- Auto-aplicabilidade -- Fixação -- Divisão -- Prescrição -- Contribuição associativa -- Natureza jurídica -- Prescrição -- Forma de cobrança.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social
   Imprenta: São Paulo, Faculdade de Direito da USP, 2006.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 187–203, jan./jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:20:26.000Z [ 9532757 ]