Tipo
Artigo de revista
Título
Minorias e democracia no Brasil
Data
2006
Ementa

Resumo:O autor debate o tema da proteção às minorias no sistema democrático. Expõe a tese de que, para uma adequada compreensão da Constituição em um Estado Democrático de Direito, é preciso reconhecer o vínculo e a implicação normativa existente entre os conceitos de Constituição e de Democracia, bem como entre direitos fundamentais e soberania popular.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 307–322, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJPorto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.
 
 

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