Tipo
Artigo de revista
Título
Uma tipologia das sentenças constitucionais
Data
2006
Ementa

Sumário:Sentenças totalmente improcedentes -- Sentenças que incidem diretamente na disposição -- Sentenças totalmente procedentes -- Sentenças parcialmente procedentes -- Sentenças que incidem diretamente na norma -- Sentenças interpretativas em sentido estrito -- Sentenças manipulativas -- Sentenças redutivas -- Sentenças aditivas -- Sentenças substitutivas -- Outros tipos de sentenças -- Sentenças que declaram uma omissão absoluta -- Sentenças de mera inconstitucionalidade -- Sentenças apelativas -- Sentenças aditivas de princípio -- Sentenças redutivas relativas.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 33, n. 102, p. 223–250, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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