Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul., Os contornos da argüição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Schäfer, Gilberto

Título

Os contornos da argüição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Data

2006

Ementa

Sumário:O que é um preceito fundamental -- Processo abstrato ou processo concreto.

Classificação (CDDir)

341.2

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
Descrição Física: 69 v.

   Referência: v. 33, n. 102, p. 143–158, jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TJD

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