Tipo
Artigo de revista
Título
Advocacia-Geral da União e Poder Executivo federal
Data
2006
Ementa

Sumário:As funções essenciais da justiça -- A Advocacia-Geral da União: Origem. Definição e atribuições. Natureza jurídica -- Elaboração e execução da política pública. Crise energética ("Apagão"). Unificação das carreiras de assistente jurídico e de advogado da União.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   ISBN: 8573871261
   Referência: n. 16, p. 43–94, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

2023-01-29T00:17:21.000Z [ 9525500 ]