Tipo
Artigo de revista
Título
A proteção constitucional dos direitos humanos e o novo § 3º do art. 5º
Data
2005
Ementa
Sumário:A interpretação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e a não aplicação do § 2º do art. 5º da Constituição Federal -- As perplexidades quanto à validade e à aplicabilidade do novo § 3º do art. 5º da Constituição Federal -- Rumo à mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a precoce obsolência do § 3º do art. 5º da Constituição Federal.
Classificação (CDDir)
341.12191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
Referência: v. 8, p. 77–101, 2005.
Disponibilidade:
Disponibilidade:
2023-01-29T00:31:29.000Z [ 9560663 ]