Tipo
Artigo de revista
Título
Efeitos da decisão no mandado de injunção
Data
2008, 2005
Ementa

Sumário:Objeto do mandado de injunção: as três correntes : Delcaração da omissão e ciência ao poder omisso. Viabilização do direito no caso concreti. Viabilização do direito com efeitos erga omnes -- Efeitos da decisão na ação civil pública e na ação popular -- Controle da constitucionalidade na ação civil pública e na ação popular -- Similaridade entre o controle coletivo de constitucionalidade e a atribuiçõa de efeitos erga omnes à decisão proferida no mandado de injunção.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 16, n. 65, p. 158–178, out./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 10, n. 38, p. 701–720, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD,  TST

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