Tipo
Artigo de revista
Título
O abuso das formas jurídicas em direito tributário
Data
2005
Ementa

Sumário:Forma jurídica versus realidade econõmica : gênesis de um enfrentamento mal planejado : Consideração prévia de caráter geral : a permanente tensão entre forma jurídica e conteúdo econõmico. Considerações prévias de caráter específico. A verdadeira natureza do fato gerador como ponto de encontro entre a forma jurídica e o conteúdo econômico -- A delimitação do abuso das formas jurídicas no direito tributário.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 13, n. 64, p. 194–211, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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