Tipo
Artigo de revista
Título
Autonomia negoziale e crisi coniugale
Data
2005
Ementa

Resumo:Aborda a legislação e a jurisprudência italianas sobre acordos de separação celebrados em momentos de crise conjugal, os quais poderão ser invalidados caso não respeitem os interesses dos filhos, além daqueles que dizem respeito aos cônjuges. Considera o acordo de separação como um instrumento negocial, o qual objetiva homologar a condução econômica inter partes, ainda que o divórcio não tenha sido homologado, agindo imparcialmente diante das vontades dos cônjuges expressas em juízo competente.

Classificação (CDDir)
342.1627
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2005
Rivista di diritto civile
   Imprenta: Padova, A. Milani, 1955.
   Referência: v. 51, n. 3, p. 277–296, magg./giugno, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF

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