Tipo
Artigo de revista
Título
Cooperazione giudiziaria e di polizia in materia penale a livello europeo
Data
2005
Ementa

Resumo:Cooperação judiciária e de polícia em matéria penal no âmbito europeu. Depois do 11 de março de 2004 surge, em reunião em Bruxelas, um renovado empenho na luta contra o terrorismo. O trabalho de cooperação judiciária em matéria penal, realizado nas instituições européias, no que tange à luta contra o terrorismo, ao tráfico de entorpecentes, ao crime organizado, ao crime econômico, é imponente. O mandato de prisão europeu e as discussões suscitadas. Um sinal de crescente consciência da cidadania européia. Crimes políticos e cláusula de não discriminação. O enfraquecimento da cláusula da dupla incriminação. Mandato de prisão europeu e garantias processuais. Novas aberturas e persistente resistência por um Ministério Público Europeu.

Sumário:Dopo l'11 marzo -- Nonostante il lavoro imponente delle istituzioni europee, diffuse sensazioni d'insufficienza -- Problemi di "ingegneria normativa" -- Il mandato d'arresto europeo e le discusiioni suscitate -- Un segno di crescente coscienza della "cittadinanza europea"? -- Reati politici e clausola di non-discriminazione -- La questione dell'affievolimento della clausola della doppia incriminazione -- Dal baricentro politico al baricentro giudiziario -- Mandato d'arresto europeo e garanzie procedurali -- "Europol": il presente... -- ... e il futuro? -- "Eurojust" alla ricerca di un "ubi consistam"... -- e l'impegno per un rafforzamento dell'istituto -- Una sempre più impellente esigenza di coordinamento -- Nuove aperture e persistenti resistenze per il Pubblico Ministero Europeo -- Quale diritto penale europeo?

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2005
Rivista italiana di diritto e procedura penale
   Imprenta: Milano, A. Giuffre, 1958.
   Referência: v. 48, n. 3, p. 974–989, luglio./sett., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:21:04.000Z [ 9534343 ]