Tipo
Artigo de revista
Título
A antijuridicidade das cláusulas contratuais abusivas e as sanções do ordenamento jurídico
Data
2005
Ementa

Sumário:As funções econômica e social do contrato -- O equilibrio entre a obrigatoriedade do contrato e a justiça contratual -- A forma contemporânea de contratar como facilitação ao abuso de direito -- Critério para identificação do abuso do direito -- A decretação da abusividade e a conservação do contrato.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito empresarial: RDE
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004-, Belo Horizonte, Fórum.
   Referência: n. 3, p. 221–228, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2020-10-03T05:16:54.000Z [ 8870736 ]