Sumário:Casos a serem analisados no âmbito da neutralidade tributária -- O que é neutralidade fiscal? -- Críticas ao conceito de neutralidade -- A questão da soberania e a neutralidade -- Tributação que melhor realiza a neutralidade -- Questões de neutralidade na tributação internacional: Harmonização de princípios. A definição de conceitos de Direito tributário internacional. A qualificação nos tratados de bitributação. A efetivação do princípio do arm's length. A aplicação do transfer pricing -- Solução de casos: Corte Constitucional italiana. Pela Corte Européia.