Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, Alexandre Moura de
Título
Os atuais aspectos da regularização fundiária das áreas remanescentes de quilombos no estado de São Paulo
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.342
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Terras Públicas. Lei das Terras [ 341.342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito e política / Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap).
   Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP, 2003.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 23–28, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN

2023-01-29T00:19:14.000Z [ 9530009 ]