A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre energia elétrica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Delgado, José Augusto, 1938

Título

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, sobre energia elétrica

Data

2005

Ementa

Sumário:A importância do denominado Direito da Energia -- A jurisprudência do STF e do STJ sobre direito de energia.

Classificação (CDDir)

341.3443

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Minérios nucleares. Energia atômica. Monopólio [ 341.3443 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 3, n. 18, p. 27–66, nov./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD