O art. 2º. da CF/88 sob enfoque interpretativo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Aguiar e Silva, Valéria Curi de

Título

O art. 2º. da CF/88 sob enfoque interpretativo

Data

2005

Ementa

Resumo:Apresenta possíveis interpretações ao artigo 2º da CF/88 a partir da abordagem de diversos métodos hermenêuticos (gramatical, histórico-evolutivo, teleológico, sistemático, tópico e concretista) e traz um estudo de caso - o julgamento da ADIn 3.046-9/SP pelo STF.

Classificação (CDDir)

341.233

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Soberania. Estado e Governo [ 341.23 ]
»»» Separação dos poderes. Equilíbrio dos poderes. Sistema de Governo. Parlamentarismo. Presidencialismo [ 341.233 ]

Normas Referenciadas