Tipo
Artigo de revista
Título
Cidadania
Data
2005
Ementa

Resumo:Analisa o conceito de cidadania que, a partir da Constituição Federal de 1988 e com o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito ganhou novo significado. O termo cidadania traz a idéia de participação na vida do Estado, que se exterioriza precipuamente pelo exercício dos direitos políticos. Com o advento da Constituição Federal de 1988 surge o Estado Democrático e Social de Direito, que exige uma participação mais efetiva do povo na vida e nos problemas do Estado. O cidadão é aquele que participa dos negócios do Estado. Dessa forma, a cidadania ganha um sentido mais amplo do que o simples exercício do voto.

Sumário:Cidadania -- Sentidos -- Conceito -- Cidadania e democracia -- Formas de exercício -- Atuação jurídica -- Atuação política -- Princípio da publicidade -- Audiências públicas -- Conselhos de políticas públicas -- A sociedade civil oranizada -- Cidadania no processo leislativo.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 839, p. 723–735, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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