Tipo
Artigo de revista
Título
Crimes contra a honra
Data
2005
Ementa

Sumário:Objetividade jurídica: incolumidade moral -- As espécies de crimes contra a honra, suas ações típicas e meios de executivos -- Sujeitos dos delitos -- Consumação e tentativa -- Legítima defesa e outras causas excludentes da ilicitude em relação aos crimes contra a incolumidade moral -- Elemento subjetivo -- Exceção da verdade -- Pedido de explicações -- Formas agravadas de crimes contra a honra -- Imunidades e perdão judicial nos crimes contra a honra -- Ação penal.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 836, p. 693–730, jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:15:32.000Z [ 9521445 ]