Tipo
Artigo de revista
Autor
Rolim Neto, Modesto Leite
Título
A saúde das normas jurídicas
Data
2005
Ementa

Sumário:A constituição da norma jurídica. A harmonia entre os vetores constitutivos da norma jurídica. Contornos de uma norma jurídica saudável -- Eficácia social: a eficácia das normas jurídicas constitucionais.

Classificação (CDDir)
340.32
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 12, p. 451–449, 2. quinz. jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:15:17.000Z [ 9520924 ]