Tipo
Artigo de revista
Título
Argüição de descumprimento de preceito fundamental
Data
2005
Ementa

Sumário:Um instituto "que não deu certo" -- Dimensões e conseqüências da baixa densidade normativa -- Considerações teóricas -- Problemas de concretização do art. 102, § 1º, da CF -- Problemas de concretização da parte descritiva do art. 102, § 1º, da CF -- Problemas de concretização da parte prescritiva do art. 102, § 1º, da CF -- A ADPF é supérflua? O problema da subsidiariedade -- Modelos interpretativos -- Residualidade -- Especialidade -- A opção da lei 9.882/1999 a favor da residualidade -- Possíveis sentidos da eficácia equivalente -- Residualidade categorial -- Residualidade casuística -- O entendimento da residualidade na jurisprudência do STF.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 832, p. 11–36, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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