Tipo
Artigo de revista
Título
Por que se aplicam os princípios trabalhistas nas relações de trabalho não subordinado
Data
2005
Ementa

Sumário:Os princípios gerais do Direito do trbalho. Princípio da progressão social - Justiça social. Princípio da eqüidade. Algumas justificações deste princípio. Princípio da proteção. Princípio da autodeterminação coletiva -- Os subprincípios ou princípios de realização. Indubio pro operário. Regra da aplicação da norma mais favorável. Regra da condição mais benéfica. Princípio da iirrenunciabilidade. Diferença entre renúncia e transação. Princípio da continuidade da relação de emprego. Princípio da primazia da realidade. Princípio da irretroatividade das nulidades trabalhistas. Princípio da substituição automática das cláusulas contratuais. Princípio da boa-fé. Princípios de direito coletivo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 4, p. 395–401, abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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