Sumário:Dano moral e dano patrimonial -- Dano moral. Conceito. Nas fases pré-contratual, contratual e pós contratual -- Prescrição e decadência. Prescrição no direito civi. Prescrição no direito penal. Prescrição no direito do trabalho -- Dano moral contra o empregador -- Competência para julgar o dano moral -- Fixação do quantum.