Academia Brasileira de Direito Tributário., Anotações acerca da IN 304 da Secretaria da Receita Federal, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Elali, André

Título

Anotações acerca da IN 304 da Secretaria da Receita Federal

Data

2004

Ementa

Resumo:Analisa os principais aspectos da Instrução Normativa 304 da Secretaria da Receita Federal, que criou novas obrigações tributárias acessórias para as empresas que exercem atividades imobiliárias, expondo entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca de matérias semelhantes.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2004

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 12, n. 55, p. 22–32, mar./abr., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD