Tipo
Artigo de revista
Título
Erro-obstáculo e erro-vício
Data
2004
Ementa

Sumário:A divergência entre a vontade e a declaração no Direito Romano -- Regime jurídico do erro-vício -- Requisitos da relevância do erro : posição adoptada -- A causalidade -- A propriedade -- A desculpabilidade -- A individualidade e a tipicidade -- O erro sobre os motivos -- O erro sobre o objecto -- O erro sobre a pessoa -- Figura jurídica do erro vício : o erro na base do negócio -- A teoria da pressuposição.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, 1997.
   Referência: v. 45, n. 1/2, p. 309–400, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

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