Tipo
Artigo de revista
Título
La Sustitución presidencial en México y en derecho comparado
Data
2004
Ementa

Resumo:Para elaboração deste trabalho foram anlisadas cinquenta e cinco constituições. Porém, só nas do México e Usbequistão não existem previsões constitucionais, nem legais, para a substituição imediata do chefe do Estado.

Resumo:Traz quadro comparativo dos sistemas de substituição Presidencial em Sistemas Presidenciais: México, América Latina e Caribe, África do Sul, Armênia, Bielo-Rússia, Estados Unidos, Filipinas, França, Indonésia, Casaquistão, Georgia, Rússia, Paquistão, Síria, Ucrânia, Usbequistão, entre outros; Sistemas parlamentares: Alemanha, Áustria, Finlândia, Grécia, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Portugal: Sistemas de Monarquias Constitucionais: Bélgica, Dinamarca, Japão, Marrocos, Reino Unido e Suécia.

Sumário:Propuesta de reformas en el sistema mexicano -- Propuesta de adiciones a la ley orgánica de la administración pública federal -- Propuesta de adiciones a la ley orgánica del Congreso General de los Estados Unidos Mexicanos.

Classificação (CDDir)
341.2511
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder executivo [ 341.251 ]
»»»» Chefe de Estado. Monarca. Presidente [ 341.2511 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 3, p. 199–223, jan./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ

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