Resumo:O controle da constitucionalidade (ou o da legitimidade constitucional segundo a expressão italiana) caracteriza-se como sistema judicial ou difuso (judicial review of Legislation) e sistema autônomo ou concentrado (la Verfassungsgerichtsbarkeit kelseniana).

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade e ao tribunal constitucional no Direito da Alemanha, França, Itália, Estados Unidos, Bélgica, Áustria, Espanha, Grécia, Portugal, República Theca e Eslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária, Rússia, Colômbia, Guatemala, Peru, Bolívia, Equador, Chile, Argentina, México, Irlanda e Brasil.