Tipo
Artigo de revista
Título
Os escopos sociais do direito antitruste
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado do direito antitruste na legislação dos seguintes países : Nova Zelândia, Austrália, Alemanha, Reino Unido, Noruega e França, com ênfase ao Brasil.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Normas Referenciadas

 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

2023-01-29T00:16:05.000Z [ 9522818 ]