Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos gerais do sistemas de marcas
Data
2004
Ementa

Sumário:Propriedade intelectual -- Direito autoral e propriedade industrial. Bens da propriedade industrial -- Do direito de marcas : a nova Lei da Propriedade Industrial. Conceito de marca de empresa. Classificação legal de marca de empresa (art. 123 da LPI). Marca de produto e/ou serviço. Marca de certificação. Marca coletiva. Classificação quanto a forma. Marca nominativa. Marca figurativa. Marca mista. Marca tridimensional. Classificação quanto ao seu conhecimento: marca de alto renome( art. 125 da LPI), marca notória (art.126 da LPI) -- Registro de marca. Do Princípio da especialidade. Do pedido de registro de marca -- Risco de confusão. Regra da impressão de conjunto. Regra da teoria da distância -- Risco de confusão diante da imitação. Risco deconfusão diante da reprodução (total, parcial e com acréscimo). Risco de confusão da imitação. A sondagem como meio de prova do risco de confusão.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro / Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Referência: v. 43, n. 133, p. 203–219, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF

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