Tipo
Artigo de revista
Título
Direitos humanos sociais de seguridade e o companheiro homossexual
Data
2004
Ementa

Resumo:Analisa, com base nos direitos humanos, a relação jurídica da seguridade social, enfocando a proteção dos companheiros homossexuais na perspectiva do direito previdenciário.

Sumário:Sobre o conceito de proteção social -- O ambiente constitucional da seguridade social -- Modo abrangente de atuação da proteção jurídica -- A relação jurídica de seguridade social -- A relação jurídica de seguridade privada.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista brasileira de direito constitucional / Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC).
   Imprenta: São Paulo, ESDC, Método, 2003.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: n. 4, p. 131–162, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

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