Tipo
Artigo de revista
Título
Da sentença mandamental e da sentença executiva lato sensu em face dos princípios constitucionais
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata da classificação tripartida das sentenças realizada por grande parte da doutrina processual nacional e adotada pelo Código de Processo Civil, em face das tutelas jurisdicionais diferenciadas trazidas pelas reformas do Código de Processo Civil.

Sumário:Dos conceitos de sentença mandamental e sentença executiva lato sensu e de sua inserção entre as tutelas jurisdicionais diferenciadas -- Da sentença mandamental e da sentença executiva lato sensu, em face dos princípios constitucionais do processo.

Classificação (CDDir)
341.4651
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas [ 341.4651 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de julgados / Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, 1980.
   Descrição Física: 83 v.
   Referência: n. 95, p. 19–32, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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